Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA EBEP

1 – INFORMAÇÕES GERAIS

1. A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, os dados pessoais dos Usuários que utilizarem os serviços do site do ESPAÇO BRASILEIRO DE ESTUDOS PSICANALITICOS (EBEP), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.141.837/0001-01 (“EBEP”) ou “nós”.

• Nosso objetivo é esclarecer aos interessados e Usuários acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como poderão atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

• Ao utilizar o site ou quaisquer dos serviços fornecidos pelo EBEP, o Usuário deverá autorizar o tratamento dos seus dados pessoais e informações de usuário (através do botão virtual concordando com os termos e condições do site), vinculando-se às informações contidas na presente Política de Privacidade.

• O Usuário poderá desistir de consentir com as disposições desta política, total ou parcialmente, a qualquer momento, bastando para tal que notifique o EBEP por e-mail a respeito de sua decisão, no seguinte endereço: ebep@dh.com.br .

• Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGDP), e demais normas jurídicas compatíveis, podendo ser atualizada a qualquer momento em decorrência de eventual atualização normativa.

2 – FINALIDADE

• Nós só coletamos e utilizamos dados pessoais para duas finalidades: inscrição em nossos cursos/aulas e divulgação de conteúdo.

• Para realizar o contato pelo site ou inscrição nos cursos ministrados pelo EBEP coletamos: nome completo, e-mail, celular, Estado e Cidade.

• Para o recebimento de newsletter coletamos apenas o e-mail do usuário.

3 – BASE LEGAL

• A base legal utilizada pelo EBEP para tratar os dados dos usuários nos casos de cadastro no site para o recebimento de newsletter e demais informações solicitadas no formulário de contato é o consentimento (art. 7º, inciso I, da LGPD).

1. Nas relações para a aquisição de cursos a base legal é a execução de contrato (art. 7º, inciso V, da LGPD).

4 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

1. Para a concretização de nossos serviços, nós compartilhamos os dados necessários para a específica atividade com determinados operadores, quais sejam plataformas de hospedagem e de inscrições, serviços de marketing e de automação de e-mails e serviço de cloud. O EBEP não vende e não repassa dados pessoais e não os compartilha com terceiros fora das finalidades já mencionadas.

1. Os cursos oferecidos pelo EBEP atualmente são hospedados na plataforma do Sympla, a qual possui sua própria política de privacidade de dados pessoais, que pode ser conferida no seguinte link: https://termos-e-politicas.sympla.com.br/hc/pt-br.

1. O EBEP apenas compartilha com o Sympla os dados pessoais fornecidos pelo usuário no formulário de aquisição do curso diretamente obtido na plataforma, no caso: nome completo, celular, e-mail, Estado e Cidade.

1. Importante esclarecer que o EBEP não possui acesso aos dados financeiros dos usuários que adquiriram os cursos hospedados no Sympla, tais dados são de inteira responsabilidade do Sympla.

5 – REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO

1. Caso o usuário/titular não deseje receber comunicações e conteúdos por e-mail, o mesmo poderá facilmente utilizar o botão unsubscribe localizado na parte inferior das mensagens.

6 – DIREITOS DO TITULAR

1. O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pelo art. 18, da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento dos dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com à LGPD;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação sobre compartilhamento dos dados;
• Revogação do consentimento.

1. Caso o usuário deseje realizar o exercício de qualquer dos direitos do titular, utilize o e-mail: ebep@dh.com.br .

7 – PERÍODO DE RETENÇÃO

1. Após o término de vigência dos serviços destinados ao cumprimento da finalidade para o qual foram coletados, em especial em razão de cumprimento de contrato, obrigação legal e exercício regular de direitos, os dados pessoais serão conservados pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses, exceto se o Usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.

1. Os dados pessoais do Usuário apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
• Para estudo por Órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Para uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

8 – COOKIES

• Cookies são pequenos arquivos de informações armazenados localmente no computador ou dispositivo do Usuário, contendo informações acerca das atividades do usuário na internet.

• O EBEP utiliza cookies de sessão para auxiliar na navegação do site, contudo não há coleta de dados que possibilitem a identificação do usuário.

9 – SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

• O EBEP se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

• Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e os riscos para os direitos e liberdades do Usuário.

• No entanto, o EBEP se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados pessoais a terceiros.

• O EBEPse compromete, ainda, a comunicar o Usuário, em prazo adequado, caso haja violação de segurança dos seus dados pessoais que possam lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

• Inclusive, o Usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso, especiais ao site, de forma que o EBEP não se responsabiliza por informações divulgadas ou perdidas por falhas de segurança advindas de mau uso e cuidado indevido do próprio Usuário.

• O EBEP não se responsabiliza pelos cadastros, termos de uso, pelas políticas e práticas de privacidade de sites terceiros.

• Por fim, o EBEPse compromete a tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade dentro dos limites legais.

10 – DAS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• O EBEP pode alterar a Política de Privacidade quando necessário, estando as informações coletadas sujeitas à Política de Privacidade em vigor no momento da coleta. Caso ocorra mudanças na forma como são tratadas as informações pessoais do Usuário, o EBEP se compromete a notificar todos os usuários através de anúncio no site e/ ou e-mail previamente cadastrados.

• Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações deverá pedir, imediatamente, a exclusão dos seus dados pessoais e/ou apresentar sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

11 – DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

• Para a solução das controvérsias decorrentes da presente Política de Privacidade, será aplicado integralmente o direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do EBEP Rio de Janeiro.